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Guia do RQE: o que é, como obter e como exibir no site e no cartão
O RQE é o número que o CRM dá ao título de especialista registrado. Sem ele, você não se anuncia como especialista. Aqui estão o caminho geral e o jeito certo de mostrar o número.
O que é o RQE
RQE é o Registro de Qualificação de Especialista. Os títulos de especialidade e de área de atuação registrados no CRM recebem uma numeração crescente, e esse número deve ser usado na publicidade médica (Resolução CFM 2.336/2023, exposição de motivos).
Título e registro são coisas diferentes. O título vem da residência ou da sociedade de especialidade. O RQE só existe depois que você registra esse título no CRM. Para a resolução, é considerado especialista quem apresenta RQE (art. 13, § 2º).
Como obter o título e o RQE
O Decreto 8.516/2015 define título de especialista como o concedido pelas sociedades de especialidade, por meio da Associação Médica Brasileira (AMB), ou pelos programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) (art. 2º, parágrafo único).
| Caminho | Quem concede o título | Depois |
|---|---|---|
| Residência médica | Programa credenciado pela CNRM | Registrar o certificado no CRM |
| Prova de título | Sociedade de especialidade, por meio da AMB | Registrar o título no CRM |
- Confirme que o seu título vem de um dos dois caminhos acima.
- Veja no site do CRM do seu estado a lista de documentos e a taxa do registro de especialista (variam por CRM).
- Faça o pedido no CRM onde você tem inscrição.
- Depois do deferimento, confira o número na busca de médicos do CFM.
- Atualize site, cartão, receituário, redes e Perfil da Empresa no Google.
Pós-graduação lato sensu não gera RQE. Se cadastrada no CRM, ela pode ser divulgada como "MÉDICO(A) com pós-graduação em (área)", seguida de NÃO ESPECIALISTA em caixa alta (Resolução CFM 2.336/2023, art. 13, § 1º, d).
Como exibir o RQE
Toda peça de publicidade precisa ter o nome, o número do CRM acompanhado da palavra MÉDICO e, quando houver, a especialidade seguida do número do RQE (art. 4º). Em redes sociais e sites, esses dados ficam na página principal do perfil (art. 6º).
Exemplo de linha de identificação (dados fictícios)
Dra. Ana Exemplo · MÉDICA · CRM-SP 000000 · Cardiologia · RQE 00000
- Com título, você pode divulgar até duas especialidades e as áreas de atuação ligadas a elas (art. 13, § 1º, f).
- Cada especialidade aparece com o próprio RQE.
- Sem RQE, não se anuncie como especialista nem divulgue que trata sistemas orgânicos, órgãos ou doenças específicas, porque isso induz à confusão com especialidade (art. 11, I).
Erros comuns ao divulgar a especialidade
- Escrever a especialidade e esquecer o RQE no Instagram.
- Usar o título antes de o registro sair no CRM.
- Pôr a pós-graduação como se fosse especialidade, sem o NÃO ESPECIALISTA.
- Esquecer de atualizar o perfil do Google e os sites de agendamento.
- Listar mais de duas especialidades.
Fontes
- Resolução CFM 2.336/2023, publicidade médica (sistema de normas do CFM) (https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2023/2336)
- Resolução CFM 2.336/2023, texto integral em PDF publicado pelo CRM-ES (https://crmes.org.br/wp-content/uploads/2023/09/Resolucao-2336-2023-publicidade-e-propaganda-medica.pdf)
- Decreto 8.516/2015, Cadastro Nacional de Especialistas (Planalto) (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8516.htm)
- Busca de médicos do CFM (https://portal.cfm.org.br/busca-medicos/)
Material informativo da TWO Digital. A decisão do caso concreto é com o seu advogado, o seu contador ou o seu conselho profissional.
RQE certo no site e no Google
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